Última atualização: 2025
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Enóphilo recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.
Ao utilizar o website, enviar pedidos de contacto, subscrever comunicações ou adquirir produtos/serviços, o utilizador aceita os termos desta Política.
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1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
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Enóphilo
Email: info@enophilo.pt
A Enóphilo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
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2. Dados Pessoais Recolhidos
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2.1. Dados fornecidos pelo utilizador
Podem ser recolhidos, entre outros:
- Nome
- Contacto telefónico (se fornecido)
- Assunto e conteúdo das mensagens enviadas através de formulários
- Dados de faturação (quando aplicável)
- Preferências de comunicação
2.2. Dados recolhidos automaticamente
Podem ser recolhidos ainda:
- Endereço de IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas, datas e duração da visita
- Informação resultante da utilização de cookies e tecnologias semelhantes
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3. Finalidades do Tratamento
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Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação e contacto
- Processar inscrições, reservas e compras de produtos ou serviços
- Enviar comunicações sobre cursos, eventos, novidades ou campanhas (quando o utilizador tenha dado consentimento para tal)
- Gerir contas de utilizador, quando aplicável
- Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas
- Melhorar o funcionamento, segurança e experiência de utilização do website
- Realizar análises estatísticas e de desempenho, de forma agregada e não identificável
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4. Base Legal para o Tratamento
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O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento, consoante os casos:
- Consentimento do titular dos dados (por exemplo, subscrição de newsletter ou envio de formulários)
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (por exemplo, compras e reservas)
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da Enóphilo, nomeadamente na melhoria dos serviços prestados, segurança do website e prevenção de fraude
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5. Prazo de Conservação dos Dados
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Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o prazo exigido por lei.
A título exemplificativo:
- Dados de formulários de contacto: conservados até à resolução do pedido e por um período adicional limitado para efeitos de registo e prova
- Dados de newsletter: conservados até o utilizador retirar o seu consentimento
- Dados de faturação: conservados durante o prazo legal obrigatório (atualmente 10 anos)
Após o termo dos prazos de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
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6. Partilha de Dados com Terceiros
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A Enóphilo não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços de alojamento e gestão de infraestruturas informáticas
- Plataformas de envio de emails e gestão de newsletters
- Prestadores de serviços de pagamento e faturação (quando aplicável)
- Entidades administrativas, fiscais ou judiciais, quando tal seja exigido por lei
Todos os terceiros que tratem dados em nome da Enóphilo atuam de acordo com instruções desta e estão contratualmente vinculados ao cumprimento do RGPD e de regras de confidencialidade.
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7. Transferências Internacionais de Dados
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Caso seja necessário transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as salvaguardas legalmente exigidas, como:
- Utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Decisões de adequação
- Outros mecanismos reconhecidos pelo RGPD
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8. Segurança dos Dados
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A Enóphilo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, divulgação não autorizada, alteração ou destruição.
Entre essas medidas incluem-se, nomeadamente:
- Controlo de acessos e gestão de permissões
- Utilização de servidores e ligações seguras sempre que aplicável
- Monitorização e atualização regular de sistemas
Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. A Enóphilo mantém, contudo, um compromisso contínuo com a melhoria das suas práticas de segurança.
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9. Direitos do Titular dos Dados
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O utilizador tem, nos termos da lei, os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): requerer a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados com base em interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto.
- Direito à portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, quando aplicável.
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se basear nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar:
Email: info@enophilo.pt
A Enóphilo compromete-se a responder aos pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo casos de especial complexidade.
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10. Cookies
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O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Assegurar funcionalidades básicas do site
- Memorizar preferências do utilizador
- Produzir estatísticas agregadas de utilização e desempenho
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, essa opção poderá afetar o funcionamento de algumas partes do website.
Quando existir uma Política de Cookies específica, esta será disponibilizada em página própria e complementará a presente Política de Privacidade.
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11. Ligações para Websites Externos
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O website da Enóphilo pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, redes sociais, parceiros ou plataformas externas).
A Enóphilo não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas de tais websites, recomendando-se ao utilizador que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais nesses contextos.
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12. Alterações a esta Política de Privacidade
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A Enóphilo pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, por motivos legais, técnicos ou de alteração dos serviços prestados.
Qualquer alteração relevante será comunicada através do website. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
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13. Contactos
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Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar:
Enóphilo
Email: info@enophilo.pt